Saúde
Portaria do MEC é nova afronta ao Poder Judiciário e traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina
* por Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lóssio
Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. Desde que iniciado o julgamento, em agosto de 2023, é a terceira vez que o MEC altera o marco normativo, em claro descompasso com o Supremo Tribunal Federal. A terceira nova portaria, de 22 de dezembro, foi publicada no mesmo dia em que foi lançada uma decisão nos autos sobre duas portarias anteriores, de outubro e novembro respectivamente, reforçando a importância de se cumprir a liminar vigente enquanto o julgamento sobre da ADC 81/DF ainda estiver em andamento. Atualmente, o julgamento está empatado em 2×2 e aguarda a devolução do voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do processo para melhor análise.
Trata-se de novo e desnecessário enfrentamento do MEC com o Supremo Tribunal Federal. A decisão, válida desde junho passado, autoriza a continuidade dos processos que ultrapassaram a fase inicial de análise documental. Em outubro, a portaria Seres/MEC nº 397/2023 havia suspendido todos os processos e descumprido claramente a decisão liminar. Com a publicação da portaria nº 421/2023, em novembro, o MEC reparou alguns danos provocados e os processos voltaram a caminhar. Na decisão de 22 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes destaca as claras irregularidades presentes nas referidas portarias e reforça a necessidade de se cumprir a decisão atualmente em vigor, até que o julgamento seja concluído.
Porém, no mesmo dia, a portaria Seres/MEC nº 531/2023 volta a desrespeitar decisão judicial e a trazer mais insegurança jurídica ao caso. Ainda que o texto tenha revogado a portaria nº 393/2023, alguns pontos são mantidos e traz outras novidades. A Portaria inova ao propor modificações da norma anterior e traz outros critérios e limitações para o processo de autorização e aumento de vagas em cursos de Medicina. Entre esses pontos estão a criação de no mínimo 40 vagas e a limitação de até 60 vagas anuais por novo curso de medicina.
São limitações que nunca estiveram presentes na Lei do Mais Médicos, o que também fere a decisão judicial atualmente em vigor que prevê a necessidade de análise caso a caso com observância da realidade local. Enfim, um desserviço à necessária segurança jurídica!
Vale registrar que todas essas alterações ocorreram enquanto os Ministros da mais alta Corte jurídica do país estão analisando, com todo comprometimento e verticalidade, um caso de tamanho impacto na vida de todos os brasileiros. Trata-se de política pública voltada à prestação do serviço de saúde, a fim de saber se teremos, em um futuro próximo, mais ou menos médicos no Brasil. Deve-se prezar por diálogos institucionais e pela harmonia entre os poderes judiciário e executivo.
São investimento financeiros e humanos por parte tanto do Supremo Tribunal Federal, que há seis meses analisa o tema, com votos já lançados de quatro ministros; das instituições de ensino que, acreditando em decisões judiciais e encaminhamentos do MEC, já deflagraram seus cursos; bem como de inúmeros estudantes que sonham em se tornar médicos. Logo, impõe-se uma segurança quanto ao marco normativo balizador do tema, com clareza, transparência e racionalidade. Confia-se na suprema decisão do Supremo Tribunal Federal!
* Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lossio são advogados da Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades)
Cultura
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Segundo José Todescan Júnior, membro da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética, investir no próprio sorriso pode transformar a vida amorosa de maneira surpreendente
A aproximação do Dia dos Namorados evidencia a busca de muitos casais por maneiras de fortalecer seus vínculos. Um dos elementos mais subestimados e poderosos na construção de uma relação saudável é, justamente, o sorriso, que além de melhorar a autoestima e a felicidade individual, desempenha um papel essencial na dinâmica dos relacionamentos amorosos.
Segundo uma pesquisa realizada pelo portal Live Science, o ato de sorrir frequentemente está associado a uma disposição mais positiva e pode atrair parceiros mais felizes, aumentando as chances de um relacionamento duradouro. Em um teste, os pesquisadores analisaram fotos de anuários universitários e classificaram a intensidade do sorriso dos alunos de 1 a 10. Nenhuma das pessoas que estavam entre os 10% superiores em intensidade de sorriso havia se divorciado, enquanto, entre os 10% inferiores, um em cada quatro havia passado por um divórcio.
De acordo com o Dr. José Todescan Júnior, especialista em Prótese Dental, odontopediatria e endodontia, além de membro da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética, o sorriso é um dos principais reflexos da autoestima. “Pessoas que têm um sorriso bonito tendem a sorrir mais e com mais naturalidade, o que pode tornar as interações sociais e amorosas mais genuínas e agradáveis. A confiança que vem de um sorriso saudável muda a forma como as pessoas se apresentam e, consequentemente, a forma como se relacionam com seus parceiros”, relata.
O especialista elenca cinco passos fundamentais para manter um sorriso encantador:
- Mantenha uma higiene bucal rigorosa: A base de um sorriso saudável é uma boa rotina de higiene bucal. Escove os dentes pelo menos três vezes ao dia, use fio dental diariamente e não se esqueça de escovar a língua. Isso ajuda a prevenir cáries, gengivite e mau hálito, garantindo um sorriso mais atraente e confiante;
- Visite o dentista regularmente: Consultas regulares ao dentista são fundamentais para manter a saúde bucal em dia. Afinal, esses profissionais podem identificar e tratar problemas precocemente, além de realizar limpezas que removem o tártaro e deixam os dentes mais brilhantes;
- Invista em tratamentos estéticos: Procedimentos como clareamento dental, alinhamento e correção de imperfeições podem melhorar significativamente a aparência do sorriso, aumentando a autoestima e a disposição para interagir socialmente, o que é essencial em um relacionamento amoroso;
- Cuidado com a alimentação: Alimentos ricos em açúcar e ácidos podem prejudicar a saúde dos dentes. Prefira uma dieta equilibrada, rica em frutas, verduras e laticínios, que ajudam a fortalecer os dentes e manter as gengivas saudáveis;
- Evite hábitos prejudiciais: Fumar e consumir álcool em excesso são hábitos que podem causar manchas nos dentes, mau hálito e problemas de saúde bucal. Reduzir ou eliminar esses hábitos contribui para um sorriso mais bonito e saudável, além de melhorar a saúde geral.
Todescan ressalta que um sorriso saudável não apenas atrai, mas também fortalece laços emocionais. “Pessoas que cuidam bem do próprio sorriso tendem a se sentir mais confiantes e a sorrir mais, o que torna as interações sociais e amorosas mais genuínas e agradáveis”, explica.
Para o especialista, um sorriso bonito é a chave para abrir portas emocionais, fortalecer laços e construir uma relação. “Pessoas que investem no próprio sorriso descobrem como essa área do rosto pode transformar a vida amorosa de maneira surpreendente e positiva. Neste dia dos namorados, é fundamental considerar a importância de um sorriso saudável como um presente para si mesmo”, finaliza.
Sobre José Todescan Júnior
Atuando com excelência na área de Odontologia há mais de 33 anos, José Todescan Júnior é especialista em Prótese Dental, Odontopediatria e Endodontia pela USP. Membro da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética, membro da IFED (International Federation Esthetic Dentistry), membro da no Associação Brasileira de Odontologia Estética e membro da ABOD (Associação Brasileira de Odontologia Digital). Ele acredita que o profissional que se aperfeiçoa em diversas áreas pode escolher sempre o melhor para os pacientes.
Sobre a Clínica Todescan
Fundada pelo Dr. José Hildebrando Todescan, referência na área de odontologia no Brasil, há mais de 70 anos a Clínica Todescan atende pacientes com toda dedicação e excelência. O trabalho abrange praticamente todas as áreas da Odontologia, seja estética, curativa ou preventiva, sendo oferecidos tratamentos de alto nível científico, técnico e ético. Para mais informações, acesse clinicatodescan.com.br ou instagram.com/
O assunto foi tema da palestra no Café Empresarial da CDL Niterói desta terça-feira
Não é de hoje que se fala sobre o burnout e como isto afeta o corpo e mente das pessoas. No espaço corporativo, os impactos também são grandes: 32% dos trabalhadores brasileiros sofrem com os efeitos desta síndrome, segundo a terapeuta Patrícia Assed, que palestrou sobre o assunto no Café Empresarial desta terça-feira (11), na CDL Niterói, no Centro.
Sintomas como o desânimo, mau humor, agressividade entre os pareiros de trabalho, absentismo, turnover, aumento com custos médicos, clima organizacional ruim e outros, são fatores provenientes do burnout que impactam diretamente no rendimento das empresas. O tema foi ouvido com atenção pelos empresários participantes que tiveram a oportunidade de desenvolver exercícios de percepção e autoconhecimento em dinâmicas interativas propostas pela palestrante.
“O burnout não pode ser confundido com exaustão. É algo que vai muito além disto e a proposta aqui é fazer com que as empresas tenham um olhar para a necessidade de se ter um diagnóstico com a intervenção de profissionais da psicologia para cuidar da saúde mental dentro das empresas”, explicou Patrícia. Para ela, olhar para as dinâmicas dos relacionamentos no trabalho, na família, entre equipes e no lazer são essenciais para um equilíbrio entre os estados meditativos terapêuticos.
Foi o que confirmou o coach empresarial e diretor da CDL, Rogério Rosetti, ao falar dos resultados positivos nas empresas quando pessoas trabalham mais felizes e cuidadas. “Não basta olhar apenas para os rendimentos das empresas, a redução dos custos, se não olharmos para as pessoas e o comportamento dos grupos. São elas a essência das nossas empresas e como empresários, não podemos deixar que as doenças psicossomáticas apareçam para que só assim, se perceba que aquela pessoa ou nós mesmos precisamos investir na saúde mental”, finalizou Rosetti, que é gestor de 8 lojas no segmento de materiais de construções.
O Café Empresarial foi conduzido pelo Presidente da Federação, Fabiano Gonçalves, que abriu o encontro com a apresentação de novas empresas e a oportunidade de negócios através dos consórcios da cooperativa Sicoob, patrocinadora dos eventos da instituição. Os encontros são gratuitos e acontecem sempre nas duas primeiras terças-feiras dos meses. Inscrições pelo site.
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